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Ou - Os desencontros na comunicação da Ufes 

Uma das boas vantagens de blogar é poder escrever o que quiser e quando quiser - o quanto também é importante. Principalmente agora.

Depois de duas semanas um tanto de férias do blogue, volto com uma reportagem que fiz para a próxima edição do jornal do programa Conexões de Saberes/Ufes - como voluntário, faço parte da equipe de comunicação.

A matéria foi sobre o que a Ufes planeja adotar no Programa de Permanência previsto na resolução que implantou a política de cotas para o ingresso na universidade.

O resultado não poderia ser mais surpreendente. Fiquei um mês em busca de informações e elas sempre foram desencontradas. O que antes era certeza, vira dúvida. A secretaria de quem estaria planejando o Programa não sabe esclarecer nada e muito menos quem possa fazer isso.

Enfim, fazer essa apuração foi uma verdadeira saga. Mas o meu otimismo vê além. A agenda de meu celular deu um salto súbito de uns 30 contatos. Alguns nem tão afáveis, é verdade. Mas enfim, são contatos.

Uma boa frase que ouvi e que pode resumir o que foi essa peregrinação veio do diretor do Depto de Apoio Acadêmico ao Estudante: “Não sei o que acontece em outros setores da universidade.”

Eis a matéria - tentei fazer o máximo de lincagens e adaptações que pude. Espero que a leitura não tenha ficado massante. Foto - CMI.

“É problemático que uma universidade pública ainda não tenha institucionalizado nenhum programa que diferencie quem é de origem popular e quem é da elite.”

Fruto de um debate que se arrasta pelo campus há pelos menos quatro anos, em agosto deste ano a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou um modelo de política de cotas já valendo para o VestUfes 2008. Pelo modelo aprovado, a universidade tem que reservar 40% das vagas para estudantes de escolas públicas e que tenham renda familiar inferior a sete salários mínimos.

Antes da Ufes, 28 outras universidades já tinham aprovado a prática de cotas como uma das formas de se concorrer no vestibular. Essas universidades se anteciparam a um projeto de lei que tramita na Câmara de Deputados há oito anos. Nele se propõe a reserva de 50% das vagas das universidades e escolas técnicas federais a estudantes de escolas públicas, negros e indígenas.

O que a Federal do Espírito Santo ainda não tem, ou pelo menos não tinha até final de outubro, é um programa que garanta a permanência desses estudantes na universidade.

A informação da assessoria de imprensa da Ufes é a de que a Prograd estaria fazendo um levantamento sobre o perfil socioeconômico dos alunos já regularmente matriculados. A intenção seria ver, principalmente, dados sobre evasão e identificar em quais condições isso aconteceria, sobretudo, no que diz respeito às condições socioeconômicas do aluno.

A Secretaria de Assuntos Comunitários (SAC) também foi indicada como um outro setor que estaria voltado para garantir a permanência estudantil na universidade. Além disso, mesmo antes da aprovação das cotas, teria havido um aumento do número de bolsas de estágio e de monitoria.

Contudo, a seleção para a participação nestas bolsas ainda não é feita hoje por um recorte social. “Isso hoje é fora de realidade. Mas talvez essa prática aconteça no Programa de Permanência que a universidade tem que aprovar até o final deste ano para ser adotado a partir do próximo semestre”, afirma a assessoria da universidade.

A Prograd foi procurada, mas a secretaria de lá declarou que não tem como responder sobre quais ações de permanência a universidade tem organizado e muito menos quais pessoas estariam vendo isso. Também não se soube responder por quem será formada a Comissão dentro da Ufes que ficará responsável por acompanhar os estudantes que tiverem ingresso por meio de cotas.

Mesmo assim, no último 25 de outubro, o vice-presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), Antônio Carlos Moraes, disse que o esboço de um Programa tinha acabado de ser encaminhado para a Reitoria - essas ações de permanência estão previstas na Resolução que estabeleceu a política de cotas na universidade.

Moraes explicou ainda que esse esboço já conteria as linhas básicas do que a Ufes deverá adotar quando os cotistas chegarem na universidade no primeiro semestre de 2008. Sem mais especificações, o artigo quinto desta Resolução prevê nos itens dois e três: “[...] II. destinação de bolsas de estudo especiais para esse grupo; III. Assistência estudantil, entre outras.”

O Conselho também aprovou, para os vestibulares que acontecem em 2008, a isenção da taxa de inscrição para candidatos que cursaram, no mínimo, sete anos na rede pública, incluindo, obrigatoriamente, todo o ensino médio. No segundo semestre de 2005, do total de 10.487 alunos regularmente matriculados, apenas 371, ou 3 %, eram Estudantes Origem Popular (EOPs). A pesquisa, realizada pelo Conexões de Saberes/Ufes, considera como EPOs os alunos cuja família possua renda de até três salários mínimos, estudantes de escolas públicas e que more em bairros de origem popular. Nos últimos dois vestibulares da Ufes, 64% dos candidatos eram de escolas particulares.

Perguntado sobre o que mais exatamente o esboço Programa de Permanência prevê, Moraes disse que não saberia especificar no momento. No entanto, ele afirmou que o próprio Governo Federal já estabeleceria alguns procedimentos padrão que seriam seguidos pelas universidades que implantem a política de cotas. O Programa de Permanência a ser adotado na Ufes seria uma adaptação desse programa padrão também sendo acompanhado de experiências já realizadas em outras universidades.

Um dos seis que integram a representação estudantil no CEPE e aluno de direito, Raphael Sodré diz que desconhece qualquer Programa de Permanência em elaboração. “Só se for no discurso. Na prática, não sei de qualquer iniciativa”, dispara. Também da representação dos estudantes e aluna de Comunicação, Bruna Gati explica que a Comissão de Ensino do Conselho se reúne semanalmente mas que até agora nada foi discutido. “Pelo menos até agora não fui convocada pra isso.”

Em resposta, Antonio Carlos Moraes, desta vez mais em dúvida, disse que ficou sabendo que foi encaminhado sim um esboço do Programa de Permanência à Reitoria. Ele acredita que talvez a aprovação desse Programa aconteça diretamente por parte do reitor, Rubens Rasseli, e que não chegue a passar pela avaliação do CEPE. A assessoria de imprensa da universidade, por sua vez, alega que o acesso ao documento não pode ser feito agora. Antes disso, a universidade teria que recebê-lo oficialmente com todo o processo burocrático implicado, o que levaria alguns dias.

As iniciativas da UnB e UFBa

Talvez a experiência de duas outras universidades possam nortear então o que será aprovado no documento oficial que a Ufes diz que terá em mãos até o final deste ano. A Universidade Federal de Brasília (UnB), que adota a reserva de 20% das vagas para para negros, mantém os programas de bolsa alimentação, moradia estudantil, bolsa de permanência e vale-livro.

Já a Universidade Federal da Bahia (UFBa) tem como prática a reserva de 45% das vagas para alunos da rede pública e afro-descendentes.

Mais amplo do que o da UnB, o Programa de Permanência da Federal da Bahia prevê:

Revisão da grade de horários de modo a permitir a combinação entre estudo e trabalho; assistência social, reforço escolar e acompanhamento acadêmico que atenda a todos os estudantes que demandarem, independente de terem ingressado pelo regime de cotas, ou não; e ampliação da capacidade de atendimento de programas de apoio estudantil, com mais bolsa trabalho, bolsas-residência e auxílio alimentação.

A estudante de Letras/Português Monalisa Alburquerque acrescentaria, para ser adotado pela Ufes, o auxílio-passe tal como aconteceria no Cefet-ES. Ela usa o subsídio alimentação no R.U (Restaurante Universitário), participa do programa de atendimento psicossocial e está na fila de espera para o projeto de atendimento ondotológico. Todas essas iniciativas são da Secretaria de Assuntos Comunitários (SAC).

O que os setores da Ufes dizem? “O Programa que não sei e nunca ouvi falar”

SAC. A secretária da SAC, Maria Lucia Casate, afirmou que até o momento nada vem sendo feito oficialmente no sentido de adaptar a Secretaria para um provável aumento de demanda. “É claro que esperamos que a procura aumente: teremos que aumentar a equipe de atendimento, o espaço físico, o material de trabalho etc. Hoje não existe um planejamento nesse sentido e também não fomos procurados pela Reitoria para organizar alguma coisa a respeito. Assim que a demanda aumentar, iremos reivindicar a implantação dessas mudanças”, explica Casate.

Ela esclarece que a SAC não é para atender somente estudantes. A secretaria também engloba o atendimento a servidores além da comunidade externa através de ações específicas.

Dentre os programas da secretaria, o PROSSEGUIR é o de atendimento estudantil. Nele são oferecidos os projetos de:

• Atenção Psicossocial;
• O Sorriso (atendimento ondotológico);
• Subsídio de alimentação no R.U.
• E o da isenção de taxa de diploma.

Dione Sarmento, uma das assistentes sociais que atende na SAC acrescenta que em agosto o setor a secretaria encaminhou à Reitoria o pedido dos alunos para que haja moradia estudantil na universidade.

Quando as pró-reitorias e o Departamento de Apoio Acadêmico ao Estudante (DAAE) da Ufes foram procurados esses serviços da SAC foram interpretados como sendo exemplos de políticas de permanência. Muito longe de ser o que a UnB ou a UFBa oferecem. Tal como Casate, não se soube responder o que se prepara para atender os cotistas.

DAAE [site]. O diretor do DAAE, Mário Cláudio Simões, esclarece que o órgão não tem estrutura funcionando ou verba destinada a colocar em prática políticas de permanência do estudante na universidade. “Não sei como vai funcionar esse Programa de Permanência. Até agora não recebi nenhuma orientação formal nesse sentido. Não sei te falar nada”. Ele diz também que ainda não existe um estudo formal sobre as causas da evasão dos estudantes. Informalmente, Simões aponta que, mesmo sem pesquisa, não é difícil de acreditar que a evasão aconteça por dificuldades socioeconômicas.

Mesmo depois de publicada em agosto a resolução que normatiza a política de cotas na universidade, o diretor do DAAE diz que ainda não recebeu nenhuma orientação formal sobre quais seriam as adaptações e novas iniciativas a universidade talvez venha a oferecer pelo setor que dirige. Até porque, diz Simões, o DAAE não implanta ação alguma na universidade. O setor teria a função administrativa e não executiva. Essa administração estaria focada no sentido de efetuar pagamentos e fazer certificações de: bolsa de monitoria, de estágio e de extensão, por exemplo.

Extensão [site]. A pró-reitora de extensão, Teresinha Mansur, também não soube apontar qualquer modificação que venha a acontecer na pró-reitoria que dirige. Ela explica que a seleção para se ter uma bolsa ainda não tem um recorte social, mas que se arriscaria a dizer que a maioria dos estudantes contemplados pelas bolsas de extensão seriam aqueles com renda que sempre ficaria em torno de cinco salários mínimos, sendo que um dos critérios para participação do programa de cotas para o ingresso na universidade é que o candidato tenha renda familiar de até sete salários mínimos. Ela diz que também não foi procurada pela Reitoria e comentou que a SAC e o Conexões seriam os mais indicados para dar uma resposta. O responsável pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação [Prppg], Francisco Emmerich, também foi procurado mas estava em viagem.

Conexões [vídeos]. O coordenador geral do Programa Conexões de Saberes/Ufes, Cleber Carminati, avalia que “é problemático que uma universidade pública ainda não tenha institucionalizado nenhum programa que diferencie quem é de origem popular e quem é da elite.” Aliás, afirma ele, a Ufes nunca teve. “O que existe é uma tremenda má vontade já que a implantação das cotas pela universidade foi resultado de muita pressão social.”

O foco do Conexões, explica o coordenador do Programa, são estudantes de origem popular. Eles recebem bolsas para que, sob supervisão acadêmica, desenvolvam ações de pesquisa/extensão junto às suas comunidades e também façam atividades acadêmicas com o objetivo de avaliar e ampliar as condições de acesso e permanência de estudantes de origem popular em universidades federais.

Carminati esclarece também que essa iniciativa não nasceu nas universidades. “Ela é desenvolvida pela SECAD/MEC junto às Universidades Federais, em parceria com o Observatório de Favelas. Esse Observatório é uma ONG carioca e que já desenvolve esse projeto desde 2002 junto à UFRJ. Na Ufes, o Conexões existe há dois anos.

“Com o papel específico de formar quadros de intelectuais de origem popular, o Conexões não tem infraestrutura para contemplar o total 40% dos estudantes [cotistas] aprovados no vestibular que potencialmente possam precisar de apoio para a permanência na universidade.”

“O Programa teve a importância de trazer essa problemática [programas de permanência do estudante na graduação], mas não supre o papel da universidade, ainda mais se a gente lembrar que atualmente só contamos com a oferta de 90 bolsas.”

A Ufes conta hoje com 3.295 vagas. Quarenta por cento desse total, porcentagem máxima da reserva de cotas, vai dar o resultado de 1.318 vagas – quase 15 vezes mais do que o Conexões suporta atualmente.

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