Seminário discute Maioridade Penal September 10, 2007
Posted by Ezequiel Vieira in : cotidiano, eventos/debates, política/ES , trackbackNo próximo dia 21 de setembro acontece um seminário sobre o tema “Maioridade Penal e Exclusão Social”.
É provável que esse encontro ainda seja reflexo do assassinato de João Hélio no começo do ano. Essas foram as postagens do blog lá trás
A maioridade penal e seu absurdo [12/02/07]
Quando um princípio vira dogmatismo paralizante [15/02/07]
Pena de morte e suas contradições [16/02/07]
Assembléia do ES organiza nova temporada para discutir segurança pública [21/02/07]
Do prevenir à certeza da punição [26/02/07]
“Violência urbana crescente é um mito” [27/02/07]
Pobreza não é a determinação da criminalidade, indica estudo [28/02/07]
Onde falta Estado, sobra violência [05/03/07]
Guilherme Canela: pauta de segurança é descritiva e não politizada [12/03/07]
O principal veículo de dominação política e o caso Du Juana [15/03/07]
O evento ocorrerá no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, das 8h30 às 17h30. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (17), por meio do site do TJ/ES.
Programação:
- 8h30: Credenciamento
- 9 horas: Sessão de abertura
- 9h30: Palestra: Aspectos Históricos da Maioridade Penal no Brasil
– Dra. Irma Rizzini, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- 10h30: Intervalo
- 10h45: Palestra: Adolescência e Violência
– Dra. Janete Pantaleão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Serra
- 11h30: Debates
- 12 horas: Intervalo
- 14 horas: Palestra: Da Indiferença à Proteção
– Dr. João C. Batista Saraiva, Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul
- 15 horas: Palestra: A Medida Sócio-Educativa: meio aberto e privação de liberdade
– Dra. Liliane Saraiva, Presidente da Associação de Atendimento das Medidas Sócio-Educativas do Rio Grande do Sul
- 15h30: Intervalo -
16 horas: Palestra: A Redução da Maioridade Penal e os Impactos no Sistema Prisional
– Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, Juiz da 5ª Vara Criminal Privativa de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Vitória.
- 17horas: Debates
- 17h30: Encerramento
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