Blog Polimidia

Após a morte do menino João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro, que foi arrastado por 7 quilômetros após um assalto, a Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votações de quarta-feira (14) nove projetos de lei sobre Segurança Pública. Entre eles está o que torna mais rigorosa a progressão da pena no caso de crimes hediondos.

A prioridade da Câmara nesta semana era voltar as atenções para questões prioritárias de governo, como a criação da Super Receita e medidas relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, após a grande repercussão do assassinato da criança, a Câmara incluiu também os projetos de segurança. Apesar de gerar polêmica entre os parlamentares no Congresso, a redução da maioridade penal não está entre esses projetos.

A propósito do tema, o Alon fez uma postagem lembrando que o Brasil é dos poucos países que fixa em dezoito anos o ponto da maioridade penal. Ele argumenta que o sistema de maioridade penal nessa idade produz, em série, criminosos impunes de menos de dezoito anos. Se ela for reduzida para dezesseis anos, a conseqüência lógica seria a de termos, naturalmente, a fabricação serial de criminosos impunes de menos de dezesseis anos. E assim por diante numa regressão numérica que sabe-se lá onde pode parar.

A solução estaria em eliminar o conceito maioridade penal.

Qual é a idade a partir da qual o assassinato já pode ser considerado um crime? Por outro ângulo, qual é a idade até a qual o sujeito poderá matar sem que seja considerado criminoso? Dezoito anos? Dezesseis? Catorze? Percebam que qualquer resposta levará ao absurdo. Porque qualquer resposta suporá haver um período da vida em que assassinar não será considerado ato criminoso.

Via Blog do Alon e Rede de Notícias.

Mais na postagem do blog do Reinaldo Azevedo -  Sobre a idade mínima e suas mistificações

Do Portal da Imprensa: Mais uma vez, a liberdade de expressão é posta em xeque no estado do Amapá. Prova disso é o caso da jornalista Alcinéa Cavalcante que, por conta de um comentário postado em seu blog, foi indiciada na tarde de ontem (06/02) pela Polícia Federal (PF), por crime de calúnia contra o senador José Sarney. “No ano passado, postei em meu blog uma nota publicada por Cláudio Humberto, na qual ele dizia que Sarney tinha ido reclamar com Lula pelo fato de membros do PT estarem falando mal de Roseane”, conta.

O fato é que um leitor comentou a nota, dizendo “A família de Sarney fede… fede muito”. E, em razão deste comentário, a jornalista foi chamada a depor pela PF e indiciada logo em seguida. “A Polícia alega que tenho responsabilidade pelo comentário porque autorizei sua publicação. Mas eu autorizo mesmo comentários que seriam ofensivos a mim. Por que não autorizaria este?”, indaga.

A partir de agora, o caso de Alcinéa está na Justiça Federal e, se condenada, a jornalista pode pegar de 1 a 3 meses de prisão. “Meu blog trata de generalidades. Escrevo sobre política, cultura, literatura. Mas, o que posso dizer, é que está cada vez mais difícil viver no Amapá. Nunca aconteceu esse tipo de coisa aqui, nem mesmo no período da ditadura”.

1. Para saber mais acesse o blog da jornalista.

2. Quando o comentário que gerou esse indiciamento foi feito, o blog da Alcinéa era hospedado no Uol e Sarney conseguiu que ele fosse retirado da rede - hoje a hospedagem é no blogger. Mas centenas de outros endereços repercutiram o episódio e a tentativa de abafar o caso abcabou sendo frustrada. Esse indiciamento mostra que agora, para Sarney, ter uma decisão favorável na Justiça, é uma questão de honra pouco importando aqueles que ecoem o caso.

3. Mas como é difícil resistir, eis o vídeo da campanha Xô Sarney! feito em agosto de 2006

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=Qupe8wbs3Eg]

4. Na mídia tradicional, o ES também foi palco de ataque à liberdade de imprensa. Acesse no Ponto de Análises a postagem Polícia Militar indicia jornalista

Belíndia é o país das desigualdades. Clichê, não? Contudo, clichês sempre carregam verdades incontestáveis…

Foi divulgado no dia 7 de fevereiro o resultado do Enem 2006, e para não contrariar, os resultados foram inferiores aos do ano passado: as médias nacionais, caíram de 55,96 para 52,08 em Redação, e de 39,41 para 36,9 na prova objetiva Ao invés do progresso na Educação brasileira, o que vemos é a queda (quase) vertiginosa, principalmente nas escolas públicas.

Parece que neste país boas notas são privilégio de alunos de escola particular. José Antonio Pignaton - diretor do Leonardo Da Vinci, adivinha, colégio com melhor aproveitamento no Estado - atribuiu o resultado a três fatores.:“Temos bons professores, bons alunos e pais que participam. Sem o envolvimento desses três, não teríamos esse resultado”, disse. Óbvio! Ele acabou de descrever a “fórmula” perfeita para o sucesso da educação. Como não pudemos perceber isso antes? Será que é porque não vivemos no mundinho ideal que a classe média tanto persegue?

Os resultados do Enem e do VestUfes, exemplificando aqui no ES, são este espetáculo: Cursinhos disputando que terá os 1ºs lugares, o maior número de aprovações e percentual de aproveitamento. Escola particular, interesses particulares. Foi assim com as cotas, será sempre assim.

Mas você pergunta: E o quê o Córrego Santa Maria tem a ver isso? Simples, esse é o nome da escola capixaba com a menor nota do Enem. A outra dimensão. Infelizmente, não vi alguma reportagem com o diretor de lá, ou sobre a condição dos seus alunos. Mas podemos ter uma certa idéia. Não é isso que vemos de vez em quando no Fantástico?

Gabriely Sant’Ana, ensino médio em escola estadual e, infelizmente, bolsista de um famoso cursinho pré-vestibular.

“A verdadeira natureza do PT

1. Meses atrás, no inicio do processo eleitoral, esse Ex-Blog afirmava que numa hipotética vitória do PT na eleição, um segundo governo traria junto a verdadeira natureza do PT.

2. Já está trazendo! O jogo para a presidência da Câmara foi mais pesado do que se supunha. O ministério ainda está - digamos - em negociação. Zé Dirceu diz que consegue cancelar sua inelegibilidade, apesar do processo do MP que o chama de chefe de quadrilha. Lula sonha com o terceiro mandato, no melhor estilo chavista,….E por aí vai.

3. A democracia é flor muito frágil em regimes -como o nosso- onde as instituições democráticas foram relançadas com a constituição de 1988 a menos de 20 anos.

4. Cuidado! Muito cuidado! Eles estão de volta com todas as garras de fora,e de antes, depois de representarem o papel de bonzinhos e democratas.

5. Usam a política de estabilidade monetária como referencia de bom comportamento. Isso nada tem a ver com a democracia. Salazar em Portugal dos anos 30, foi um exemplo disso” Via o Newsletter de seu Ex-Blog.

• Etc: uma dica interessante de site que recebi nessa semana foi o Coletivo Sabotagem. O endereço tem um sem número de livros, autores, artigos, documentários etc etc para download gratuito. A propósito do tema acesse também a postagem da Letícia “E-Book is on the table”. Uma opção no orkut é a comunidade E-Books.

A cada mês me pego comprando um livro. A cada dia me pego vendo os livros e xerox que tenho na minha estante e que certamente não vou ler tão cedo. Sem querer o blog foi para uma vertente de focar a América Latina em suas tendências políticas e por isso nesse mês comprei o livro “Glob (AL): Biopoder e luta em uma América Latina Globalizada”.

O vídeo abaixo fez parte do “II Seminário Internacional - Capitalismo Cognitivo: ‘Economia do Conhecimento e a Constituição do Comum’ - 24 de outubro de 2005″ * em que um dos autores do livro, Antonio Negri, palestrou. Em um futuro não muito distante posto uma resenha sobre aquilo que entendi da leitura que fiz. Por ora, tô pesquisando mais sobre a biografia e pensamento negriano, que a Folha qualificou como bem badalado pelos lados da Europa.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=rGrubIVxzOE]

* O áudio em mp3 de todas as palestras do seminário podem ser acessadas no site no Ministério da Cultura.