Blog Polimidia

Do prevenir à certeza da punição February 26, 2007

Posted by Ezequiel Vieira in : cotidiano, política , trackback

Se é verdade que para cada cabeça há uma sentença, a mais recente discussão sobre segurança pública mostra que, dependendo da tendência política da intelligentsia em questão, há uma causa possível como explicação para a criminalidade - nem é o caso aqui de estabelecer um pensamento dialético que no final se constitua num discurso isento, mas sim o de fazer um exercício de honestidade intelectual mesmo.

Explicação 1: a ausência do Estado e de políticas mais concretas de inclusão social nas áeras mais pobres está deixando a população, principalmente a de jovens, à mercê de grupos criminosos.

Aqui, a primeira pessoa a se ver livre de seu ato é o criminoso. Nas favelas, apenas uma minoria é recrutada para o narcotráfico. Mas já é o bastante para que os bandidos sejam, então, vistos como fruto passivo do meio social. “Não se sabe exatamente por que a maioria resistiu ao banditismo, mas se tem uma justificativa para explicar (e perdoar) a adesão da maioria”. (Reinaldo Azevedo)

Explicação 2: o crime é uma opção que está diretamente relacionada à certeza da impunidade.

Explicação essa que evidentemente não é a única, mas que prefiro acreditar como sendo determinante. Nela não está implícita uma passiva vitimação.

Naércio Menezes Filho*, logo na título de seu artigo publicado no Valor Econômico deste final de semana (Programas sociais contra a criminalidade) já indica qual linha vai seguir em sua argumentação, mas pelo menos não tem medo de também dizer que a criminalidade não tem no meio social a sua caixa de pandora.

Menezes Filho escreve que os países com maiores índices de criminalidade são aqueles com maior desigualdade de renda, com menor nível educacional de sua população e com menores taxas de crescimento econômico recente. Além disto, quanto maior for a probabilidade de captura e mais rigorosa for a punição que o criminoso capturado sofrer, menores mostram a ser as taxas de criminalidade.

Diante desses fatores, o professor de economia e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, não deixa de afirma que a longo prazo, teremos que diminuir a desigualdade de renda e aumentar o nível educacional da nossa população. Mas não fica no discurso pronto, tão indiscutivelmente aceitável quanto de práxis nada concreta, de que precisamos definir a sociedade que queremos (uma pérola dita por um sociológo no JN).

No curto prazo, Menezes Filho, sem medo de ser óbvio, aponta para a necessidade de aumentar o policiamento para aumentar a probabilidade de captura e ampliar as penas para crimes mais graves.

O artigo continua aqui.

*O autor é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil e escreve mensalmente às sextas-feiras no jornal Valor.

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