Blog Polimidia

Tenho uma teoria. Independente do sentido que ultrapasse essa vida, na hipótese de sua existência, nele tem que ser inerente a noção de movimento. Ação. Em tudo a que atribuímos vida obrigatoriamente alguma atividade é exercida. Sempre associamos a inatividade à morte. Não são os órgãos vitais aqueles que estão em permanente atividade? Não é a pulsação um indicativo imediato de que ainda se vive?

Toda essa divagação é pra finalmente dizer que nessa semana ouvi uma barbaridade que não vai ser superada tão cedo. Em nome de um dogmatismo, paralisante em sua essência, um camarada afirmou um supremo absurdo. Para ele a criminalidade sempre pressupõe causas sociais, portanto é tentar punir a vítima (aqueles que arrastaram o garoto no Rio por 7 km) e não o agressor (a sociedade que exclui) a discussão em torno da redução da maioridade penal ou mesmo que esse conceito seja abolido - o ideal que passei a defender.

• A vítima não foi o garoto. A vítima na verdade é o menor  e cia que arrastou o menino.

Há um elemento mínimo para que se comece uma argumentação com alguém e não dar pra discutir com alguém que pense dessa forma. É um pensamento que acredita ter encontrado a verdade e que por isso não está em atividade para entender o que acontece em volta: “Tal fato ratifica ou põe em xeque o que defendo”. No campo das idéias, tal pessoa está morta.

Me incomoda o pensamento de que o humano seja escravo a uma estrutura social e que a possibilidade de escolha não existe em momento algum. Isso é muito cômodo, vitimado e próprio para quem quer se isentar de uma responsabilidade que também lhe pertence.

Via Blog do Alon - O psiquiatra Contardo Calligaris explica hoje na Folha de S.Paulo por que o debate em torno da maioridade penal não é exatamente resultado de um surto que possa ter acometido alguns histéricos. Ao contrário, é uma discussão vital para qualquer política de combate à violência que se pretenda eficaz. Um trecho do texto de Calligaris:

Em geral, para evitarmos admitir que a prisão serve para punir e proteger a sociedade (e não para educar), muda-se o foco da atenção: “Esqueça a prisão, pense nas causas”. Preferimos, em suma, a má consciência pela desigualdade social à má consciência por punir e segregar os criminosos. Ora, a miséria pode ser a causa de crimes leves contra o patrimônio, mas o psicopata, que estupra e mata para roubar, não é fruto da dureza de sua vida.
Por exemplo, no último número da “Revista de Psiquiatria Clínica” (vol. 33, 2006), uma pesquisa de Schmitt, Pinto, Gomes, Quevedo e Stein mostra que “adolescentes infratores graves (autores de homicídio, estupro e latrocínio) possuem personalidade psicopática e risco aumentado de reincidência criminal, mas não apresentam maior prevalência de história de abuso na infância do que outros adolescentes infratores”.

A íntegra do artigo está aqui

Um adolescente de 16 anos fazia parte da quadrilha que arrastou o corpo de João Hélio, 6 anos, pelas ruas do Rio. A cada vez que um menor comete um crime repugnante (homicídio, estupro, latrocínio), volta o debate sobre a maioridade penal. Em geral, o essencial é dito e repetido. E não acontece nada. Aos poucos, o horror do crime é esquecido. Não é por preguiça, é por hipocrisia. Preferimos deixar para lá, até a próxima, covardemente, porque custamos a contrariar alguns lugares-comuns de nossa maneira de pensar. 

 1) A prisão é uma instituição hipócrita desde sua invenção moderna.
Ela protege o cidadão, evitando que os lobos circulem pelas ruas, e pune o criminoso, constrangendo seu corpo. Mas nossa alma “generosa” dorme melhor com a idéia de que a prisão é um empreendimento reeducativo, no qual a sociedade emenda suas ovelhas desgarradas. A versão nacional dessa hipocrisia diz que a reeducação falha porque nosso sistema carcerário é brutal e inadequado. Essa caracterização é exata, mas qualquer pesquisa, pelo mundo afora, reconhece que mesmo o melhor sistema carcerário só consegue “recuperar” (eventualmente) os criminosos responsáveis por crimes não-hediondos. Quanto aos outros, a prisão serve para punir o réu e proteger a sociedade. Essa constatação frustra as ambições do poder moderno, que (como mostrou Michel Foucault em “Vigiar e Punir”) aposta na capacidade de educar e reeducar os espíritos. A idéia de apenas segregar os criminosos nos repugna porque diz que somos incapazes de convertê-los.

Detalhe: Foucault denunciou (com razão) a instituição carcerária, mas, na hora de propor alternativas (conferência de Montreal, em 1975), sua contribuição era balbuciante.

2) Em geral, para evitarmos admitir que a prisão serve para punir e proteger a sociedade (e não para educar), muda-se o foco da atenção: “Esqueça a prisão, pense nas causas”. Preferimos, em suma, a má consciência pela desigualdade social à má consciência por punir e segregar os criminosos. Ora, a miséria pode ser a causa de crimes leves contra o patrimônio, mas o psicopata, que estupra e mata para roubar, não é fruto da dureza de sua vida.

Por exemplo, no último número da “Revista de Psiquiatria Clínica” (vol. 33, 2006), uma pesquisa de Schmitt, Pinto, Gomes, Quevedo e Stein mostra que “adolescentes infratores graves (autores de homicídio, estupro e latrocínio) possuem personalidade psicopática e risco aumentado de reincidência criminal, mas não apresentam maior prevalência de história de abuso na infância do que outros adolescentes infratores”.

3) A má consciência por punir e segregar é especialmente ativa quando se trata de menores criminosos, pois, com crianças e adolescentes, temos uma ambição ortopédica desmedida: queremos acreditar que podemos educá-los e reeducá-los, sempre -e rapidamente, viu?
No fim de 2003, outra quadrilha, liderada por um adolescente, massacrou dois jovens, Liana e Felipe, que passavam o fim de semana numa barraca, no Embu-Guaçu. Depois desse crime, na mesma “Revista de Psiquiatria Clínica” (vol. 31, 2004), Jorge Wohney Ferreira Amaro publicou uma crítica fundamentada e radical do Estatuto da Criança e do Adolescente. Resumindo suas conclusões: Ou o menor é consciente de seu ato, e, portanto, imputável como um adulto; Ou seu desenvolvimento é incompleto, e, nesse caso, nada garante que ele se complete num máximo de três anos; Ou, então, o jovem sofre de um Transtorno da Personalidade Anti-Social (psicopatia), cuja cura (quando acontece) exige raramente menos de uma década de esforços.

Em suma, a maioridade penal poderia ser reduzida para 16 ou 14 anos, mas não é isso que realmente importa. A hipocrisia está no artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual, para um menor, “em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá a três anos”.Ora, a decência, o bom senso e a coerência pedem que uma comissão, um juiz especializado ou mesmo um júri popular decidam, antes de mais nada, se o menor acusado deve ser julgado como adulto ou não. Caso ele seja reconhecido como menor ou como portador de um transtorno da personalidade, o jovem só deveria ser devolvido à sociedade uma vez “completado” seu desenvolvimento ou sua cura -que isso leve três anos, ou dez, ou 50.

Comments»

1. Leo Bueno - February 16, 2007

Não dá para esquecer das razões sociais da criminalidade. Os bolsões de miséria existem e o Estado não os assiste. Com isso, as festas do PCC e os bailes funk imperam, prestando à comunidade aquilo que o Estado, mesmo eleito por eles, não dá.

Porém, ainda acho que as soluções devem vir em medidas conjuntas. De nada adianta reformas na maioridade penal e no tempo de pena se, lá na favela, outros criminosos surgem diariamente. Como disse o Cristovam Buarque, “a discussão sobre a maioridade penal tornou-se objeto de vingança”.

Será que é esse o caminho?

2. Belo - February 16, 2007

Por Ronaldo Soares e Ronaldo França:
Até o dia 7, Tiago de Abreu Matos, de 19 anos, levava uma vida como a de qualquer outro jovem da sua idade. Gostava de carros – em especial, Opala antigos –, soltar pipa e sair com a namorada. Sua família é evangélica praticante e mora na melhor casa de uma rua de Madureira, bairro do subúrbio carioca. Concluiu o ensino médio na melhor escola particular da região, onde não era um aluno brilhante, mas estudava o suficiente para passar de ano. Jamais se envolvera em confusão com outros alunos. Para ajudar no orçamento da família, dirigia o táxi do pai. Seu plano para este ano era prestar concurso para a Polícia Militar. Na vizinhança, a família do rapaz sempre foi tida como unida e solidária. Chamado pelo pastor da igreja para ajudar na distribuição de pães em uma favela perto de sua casa, Tiago atendia com boa vontade. Essa imagem de bom moço virou pelo avesso na noite da quarta-feira 7. Tiago foi no táxi do pai com outros quatro rapazes até um cruzamento de Oswaldo Cruz, bairro vizinho a Madureira. Três deles saltaram e interceptaram o carro em que estava o menino João Hélio Fernandes, dando início ao bárbaro assassinato que revolta o país desde então.
O episódio não só revelou um Tiago que nem os próprios parentes conheciam como ajudou a enterrar um mito que a doutrinação esquerdista-tropical propaga: o de que a única e verdadeira raiz da formação de criminosos está na miséria e na desestruturação familiar das camadas miseráveis da população. Tiago não é pobre, e sua família está longe de ser exemplo de desagregação.