Corrupção deve ser controlada pela melhoria das instituições January 8, 2007
Posted by Ezequiel Vieira in : artigos, política , trackbackEm minhas previsões para 2007 escrevi que segui a tradição e também fiz minhas promessas e planejamentos para o ano. Um deles era escrever um artigo por mês, pelo menos. Ontem à noite comecei a rabiscar alguma coisa e eis o resultado
Provocativo, discípulo de Foucault e opositor da racionalidade que negativize as emoções humanas, não necessariamente nessa ordem harmônica, Júlio Pompeu costuma dizer que uma sociedade pode ser entendida pela análise de suas microinstâncias*. Ora, o que pensar quando esse mesmo raciocínio é usado para se debruçar sobre a ação política em um sistema representativo como o nosso? Para dizer o mínimo, fica marcada pela hipocrisia a afirmação de quem se declara desiludido e faz uma associação direta entre política e corrupção.
Uma moral nunca pode ser coletiva se antes ela não for individual. Um Congresso, uma Assembléia, uma Câmara não é palco de uma moral diferente daquela que é cotidiana. Para ficar com o pensamento de Foucault, macro e micro se constituem por meio de ações que se ampliam e que também podem ser verificadas ao longo de uma rede.
O que é gritante em um caso como esse é que a moral de ação pode ser a mesma, mas a responsabilidade por ela é maior para quem fica na macroinstância social e se compromete com os rumos de uma comunidade e de uma nação por inteiro. Esse não é, porém, a caso de negar os vícios e paixões humanas, e sim o de reforçar e fazer valer as formas de controle institucional e social do poder público.
Espinosa aqui é perfeito. Ele não considera as paixões humanas como vícios ou defeitos, mas algo tão natural como os elementos e os fenômenos da natureza. O filósofo afirma que é ficção e loucura querer que os governantes ajam como se não tivessem paixões e interesses. Querer isso seria o mesmo que exigir que eles deixassem de ser humanos, tornando-se anjos.
Os princípios para uma ética da ação pública se encontrariam então na qualidade das instituições republicanas e democráticas. São as instituições que devem ter o poder de cercear e impedir que as paixões (os interesses) pessoais dos governantes tenham força para esmagar, ferir ou bloquear os direitos dos governados.
Marilena Chauí, cujo defeito de endeusar Lula e cia não deve ser considerado agora, também diz que o maior perigo para o Estado, em Espinosa, é o indivíduo privado ou grupos de indíviduos privados que se apresenta como defensor das leis, abolindo as existentes para decretar outras que atendam seus próprios interesses.
A corrupção, portanto, seria isso. Ela só acontece quando a fraqueza das instituições ou sua má qualidade permite a privatização do que é público.
* ver post O presídio é a lata de lixo pata uma massa que deixou de gerar interesse
Comments»
maneiro o artigo..
BJU