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Em parte como consequência desse realinhamento, o grau de disciplina partidária também foi alterado. Nos quatro anos de governo Lula, o PT, apesar de manter-se disciplinado, não alcançou o extraordinário índice de 97% de coesão partidária obtido durante primeiro mandato de FHC.

texto de Maria Cristina Fernandes, editora de política do jornal Valor Econômico

Em contrapartida, o PSDB, no início do governo Lula, quando a pauta parlamentar foi marcada pela continuidade das reformas da gestão anterior, caiu seu grau de disciplina partidária para 84%, índice que foi subindo ao longo do governo até atingir 97% em 2006, permanecendo como o partido mais coeso do último ano desta legislatura.

Num governo, concluem os pesquisadores, uma coalizão enxuta de centro-direita, montada em torno de uma agenda liberal funcionou de maneira previsível e disciplinada. No outro, uma coalizão ampla, composta pelos extremos do espectro ideológico do Congresso, em torno de uma agenda herdada e liderada por um partido profundamente dividido, resultou num equilíbrio parlamentar mais frágil.

As lições para o segundo mandato petista, portanto, vão além da contagem de cadeiras para a maioria nominal. O presidente tem pela frente o desafio de harmonizar a generosa agenda de governo, maciçamente referendada pelo eleitorado, com os limites orçamentários que se lhe impõem e os imperativos do crescimento econômico. Da capacidade de montar uma base parlamentar antes parceira que claque remunerada dessa agenda, dependerá o seu sucesso.

A bancada da coligação partidária que, no segundo turno, formalizou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, PCdoB, PRB e PSB) é de 124 deputados. A bancada acanhada, decorrente da verticalização, é drasticamente inferior à coligação que o apoiou no segundo turno de 2002 (218). As expectativas sobre o futuro da base parlamentar do segundo mandato, no entanto, são mais otimistas do que a conflituosa relação estabelecida até aqui entre Lula e o Congresso.

O otimismo é pautado, por um lado, pelo encaminhamento exitoso da aliança parlamentar com o PMDB, partido cujo apoio a Lula não foi formalizado nesta eleição nem na anterior e, por outro, pelo controle que o presidente aparenta ter adquirido sobre o apetite do PT na ocupação do poder.

Tanto as sólidas relações com o PMDB quanto o maior controle sobre o PT, trazem perspectivas até então desconhecidas para o governo Lula. Mesmo se concretizadas, no entanto, essas perspectivas não são um atestado de estabilidade na relação com o Legislativo. Num trabalho de 25 páginas - “Do cartel ao condomínio parlamentar: análise comparativa dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula” - apresentado no último encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), os pesquisadores do Iuperj Fabiano Santos, Márcio Grijó Vilarouca e Thaís Mantovani mostram que o equilíbrio parlamentar não se resume à aritmética.

As diferenças começam pelo número de partidos representados no ministério e pela frequência das trocas. Nos dois mandatos de FHC, o número de legendas participantes dos ministérios variou de três a seis, enquanto que, no governo Lula, ficou entre sete e nove o número de partidos com pasta. No primeiro governo FHC, foram montados dois gabinetes em comparação com os seis até agora constituídos por Lula.

Além da quantidade de partidos e da frequência das trocas, os pesquisadores ressaltam o maior grau de heterogeneidade política da aliança lulista, além do superdimensionamento petista no ministério causado, em grande parte, pela necessidade de acomodar as várias facções internas do partido.

FHC conseguiu melhores resultados em sua relação com o Legislativo a despeito de ter tido, em seu gabinete, um percentual bem superior de ministros sem filiação partidária do que aquele registrado no governo Lula. No último ano do seu segundo mandato, por exemplo, o levantamento indica que 63% das pastas no governo tucano eram ocupadas por ministros sem partido. Ao longo dos quatro anos do governo Lula esse patamar nunca foi superior a 22%.

As lógicas que guiaram a relação dos dois governos com suas coalizões tiveram, por consequência, resultados parlamentares distintos. Nos dois mandatos FHC, a produção legislativa é afetada pelas eleições municipais de 1996 e 2000. No governo Lula, a eleição municipal não alterou significativamente a produção legislativa de 2004 comparativamente a de 2003. É apenas com a CPI dos Correios, em 2005, que o levantamento indica queda na produção legislativa durante o governo Lula.

A maior facilidade de FHC com sua base parlamentar é retratada, por exemplo pelo regime de tramitação dos projetos de lei aprovados durante seu governo. Nos seus oito anos, 38 projetos aprovados tiveram encaminhamento de urgência urgentíssima, rito cuja adoção depende do apoio da maioria da Casa.

Com Lula, alinhamento ideológico evaporou-se.

Nos quatro anos do governo Lula, nenhum dos projetos aprovados se utilizou desse recurso regimental. Em contrapartida, o levantamento indica, nos dois primeiros anos do governo Lula, a inflação no número de medidas provisórias que, pelo regime de tramitação, provocam frequentemente o trancamento da pauta.

A conclusão mais importante do trabalho dos pesquisadores do Iuperj, no entanto, é aquela que indica como o governo Lula rompeu o padrão ideológico a partir do qual as lideranças se posicionam em votações nos últimos 20 anos desde a redemocratização. No segundo governo FHC, por exemplo, lideranças do PFL e do PP marcharam juntas em 93% das votações. No governo Lula coincidiram em apenas 31% das vezes. O PP passou a ser parceiro preferencial do PT com encaminhamentos similares em 82% das votações. O posicionamento dos partidos perdeu viés ideológico e passou a obedecer mais estritamente ao padrão governo versus oposição.

Em parte como consequência desse realinhamento, o grau de disciplina partidária também foi alterado. Nos quatro anos de governo Lula, o PT, apesar de manter-se disciplinado, não alcançou o extraordinário índice de 97% de coesão partidária obtido durante primeiro mandato de FHC.

Em contrapartida, o PSDB, no início do governo Lula, quando a pauta parlamentar foi marcada pela continuidade das reformas da gestão anterior, caiu seu grau de disciplina partidária para 84%, índice que foi subindo ao longo do governo até atingir 97% em 2006, permanecendo como o partido mais coeso do último ano desta legislatura.

Num governo, concluem os pesquisadores, uma coalizão enxuta de centro-direita, montada em torno de uma agenda liberal funcionou de maneira previsível e disciplinada. No outro, uma coalizão ampla, composta pelos extremos do espectro ideológico do Congresso, em torno de uma agenda herdada e liderada por um partido profundamente dividido, resultou num equilíbrio parlamentar mais frágil.

As lições para o segundo mandato petista, portanto, vão além da contagem de cadeiras para a maioria nominal. O presidente tem pela frente o desafio de harmonizar a generosa agenda de governo, maciçamente referendada pelo eleitorado, com os limites orçamentários que se lhe impõem e os imperativos do crescimento econômico. Da capacidade de montar uma base parlamentar antes parceira que claque remunerada dessa agenda, dependerá o seu sucesso.

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